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De acordo com a Constituição, a separação de poderes é clara: o Congresso tem o poder de declarar guerra. O Presidente, como Comandante em Chefe, tem o poder de comandar as forças armadas em uma guerra que o Congresso autorizou. Com relação à guerra no Irão, a autorização não foi solicitada pelo Presidente nem concedida pelo Congresso.
O Presidente não pode, constitucionalmente, travar guerra sem a autorização do Congresso, a menos que a nação tenha sido atacada, esteja sob ataque ou enfrente um ataque iminente. Nenhuma dessas condições está presente aqui.
Por muito tempo, temos operado sob uma teoria dos poderes de guerra presidencial tão ampla que carece de qualquer coisa que se assemelhe a um princípio limitador. A questão que temos diante de nós não é Democrata versus Republicano, nem progressista versus conservador. É Congresso versus Presidente. É o Artigo I versus o Artigo II.
Os Fundadores não declararam independência há 250 anos para substituir um rei por outro. Nem os Framers pretendiam que o Comandante em Chefe exercesse a autoridade unilateral de fazer guerra de um monarca inglês do século XVIII.
A noção de que um Presidente pode mergulhar os Estados Unidos em uma guerra regional em um dos lugares mais voláteis do planeta—sem sequer informar o Congresso, muito menos garantir sua autorização—é irreconciliável com o texto, a estrutura e a história da Constituição.
Em vez de tocar um segundo violino a uma presidência imperial, o Congresso deve reivindicar seu lugar de direito como o primeiro ramo do governo—exatamente como os Fundadores pretendiam. Somos o Artigo I por uma razão. É hora de começarmos a agir como tal.
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